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Cuidado e atenção em Saúde
Aparecida Sardinha
Psicóloga

Este texto teve como inspiração mesa redonda ocorrida na Universidade Estácio de Sá
no dia 01/07/2001, que objetivou abordar aspectos da atenção e cuidado em saúde,
evolução e questões da atualidade. A mesma contou com a presença dos professores
André Marcelo, Madel Luz e Sérgio Belmont como palestrantes,
Otelo Correa dos Santos Filho e Luis David Castiel como debatedores,
e Eduardo Conte Póvoa como coordenador.

Na Idade Média, a doença era o efeito da alma e suas vicissitudes sobre o corpo.
O curar estava relacionado com a cura dos males da alma. Quando no Séc. XVI
surgiram às teorias de Descartes, o corpo então passou a guardar a razão e a
doença configurou-se como efeito do corpo sobre a alma.

Com a padronização dos métodos de observação e a crença de que só através
destes é que se poderia apreender a razão, as ciências adquiriram uma visão
segmentada do homem com o intuito de melhor conhecê-lo. A medicina passou,
dessa forma, a investigar e cuidar dos órgãos, uma vez que estes detinham a
verdade sobre a saúde e a doença. Iniciou-se o organicismo da alma e a primazia
da razão.

Mais à frente, já no período moderno, Heiddeger fez distinção do cuidar,
dividindo-o em três instâncias: o cuidado de si (autocuidar); o cuidado por si
(cuidar de alguém visando a si) e o cuidado solidário (cuidar sem permuta). O
cuidado possui uma relação (intervenção) e um fim (destino). Assim, o cuidar
solidário é aquele que respeita a integralidade e alteridade do outro. Neste
sentido, cuidar é sempre um ato público. É um "perceber-se" cuidando de
alguém. Sem com isso esquecer o direito a autonomia do indivíduo.

Para Fortes (1998), a autonomia está diretamente vinculada a percepção da
subjetividade da pessoa humana. E o conceito de autonomia não significa
individualismo. O indivíduo é autônomo em seus atos, porém em conformidade
com os mecanismos de regulação das relações sociais. Dentro da área de saúde,
autonomia está conjugada com o princípio da dignidade humana. Sendo assim, o
cuidar solidário é público, não visando retorno, mas respeitando o direito de
escolha do indivíduo em ser cuidado ou não.

A Medicina atual, em sua acelerada evolução, configura-se numa dicotomia entre
diagnóstico e terapêutica. Onde o cuidado e atenção encontram-se subestimados.
Revelando uma desintegração entre a cura e o cuidar. Reduzindo o paciente a sua
patologia às expensas de um cuidar que deveria considerar a integralidade do
indivíduo.

Parece que chegamos numa encruzilhada onde, de um lado, temos a medicina
particular e seu avanço tecnológico que mais e mais desumaniza a relação
médico-paciente e que de tão técnica, nós nos perguntamos se ela não tende a
desaparecer do modo como a conhecemos? Do outro lado temos não só o anseio
da sociedade, cada vez maior, de cuidado e atenção na busca de mais qualidade
de vida, contra uma modernidade esmagadora, que lhe impõe condições quase
sobre-humanas; como também, um Governo que tenta fazer com que o sistema
de saúde público funcione de acordo com seu projeto de reestruturação do
atendimento a população. Porém mesmo a população em sua carência de atenção
e cuidado, não espera soluções mágicas; ela vem colocando a "mão na massa" ao
buscar alternativas próprias, em práticas sócias e políticas e medicinas não
consideradas "ortodoxas".

É verdade que um grande esforço vem sendo travado pelos profissionais e
pesquisadores na área de saúde e saúde pública para a reversão desta dicotomia.
E graças à implementação da Lei 8.080/90, que regulamenta a ação do SUS;
novas relações de atenção e cuidado vêm se desenvolvendo no atendimento da
população, mesmo que num processo lento de transformação. Fica claro a
tentativa do Governo de criar um novo modelo de atendimento a população,
quando no artigo 5º da Lei 8.080/90 (objetivos do SUS), item III, está escrito
que um dos objetivos é "a assistência às pessoas por intermédio de ações de
promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações
assistenciais e das atividades preventivas".

E também a população ao conquistar o direito pela Lei 8.142/90 à representação
paritária nos fóruns de negociação dos Conselhos de Saúde (que articulam
políticas e programas de saúde) passa a intervir, diretamente, nas ações
destinadas à saúde pública. Já que as questões discutidas dentro destes
Conselhos dizem respeito a programas e projetos nas áreas de alimentação e
nutrição; saneamento e meio ambiente; vigilância sanitária e
farmacoepidemiologia; recursos humanos; ciência e tecnologia e saúde do
trabalhador. Áreas essas que falam dessa necessidade de atenção e cuidado de
um modo mais amplo que não se restringe aos hospitais e postos de saúde, mas
que envolve fatores determinantes para a obtenção da saúde.

As questões encontram-se em aberto e precisam ser longamente discutidas por
nós profissionais da área de saúde, que em breve estaremos vivenciando de perto
esta luta. É importante questionar o poder médico e a ética envolvida em casos
limítrofes de vida e morte (eutanásia, morte encefálica, doação de órgãos). Mas,
questionar também, qual o nosso papel nesse processo? Somos ou não somos
agentes de mudança? Quais as soluções criativas para oferecer a população uma
prática baseada nestes dois conceitos tão caros para nós que são a atenção
e o cuidado?

Para aqueles que desejarem se aprofundar no conhecimento da legislação em
vigor basta acessar o site do
Ministério da Saúde. Lá encontram-se leis, portarias
e resoluções que regulamentam as ações de saúde, tanto pública quanto privada.

Autonomia - [Do gr. autonomía.]
S. f. - Faculdade de se governar por si mesmo; direito ou faculdade de se reger
(uma nação) por leis próprias; liberdade ou independência moral ou intelectual.
Ét. Condição pela qual o homem pretende poder escolher as leis que regem
sua conduta [Cf., nesta acepç., autodeterminação, heteronomia e liberdade.

Bibliografia:
1. FORTES; PAULO A. C. Ética e saúde: questões éticas, deontológicas e legai,
tomada de decisões, autonomia e direitos do paciente, estudo de casos.
São Paulo, EPU, 1998.
2. MINISTÉRIO DA SAÚDE LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde,
a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
e dá outras providências.
____________________. LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área
da saúde e dá outras providências.
___________________. Resolução Nº 33, de 23 de dezembro de 1992.
Dispõe sobre a constituição e estruturação dos Conselhos Estaduais
e Municipais de Saúde.
8 Jeitos de Mudar o Mundo